quarta-feira, 8 de agosto de 2012

tais...

 

Ditadura

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ditadura é a designação dos regimes não-democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos onde não há participação popular, ou que essa participação ocorre de maneira muito restrita. Na ditadura, o poder está em apenas uma instância, ao contrário do que acontece na democracia, onde o poder está em várias instâncias, como o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.[1]
Diz-se que um governo é democrático quando é exercido com o consentimento dos governados, e ditatorial, caso contrário. Diz-se que um governo é totalitário quando exerce influência sobre amplos aspectos da vida dos governados, e liberal caso contrário.
Ocorre, porém, que frequentemente, regimes totalitários exibem características ditatoriais, e regimes ditatoriais, características totalitárias.
O estabelecimento de uma ditadura moderna normalmente se dá via um golpe de estado


postado por tais n 32

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

A ditadura na Roma antiga e nos dias atuais

O conceito de ditadura se origina Roma antiga. Em latim, a palavra era "dictatura". Entretanto, o significado moderno do conceito é completamente diferente da instituição que ele designava na Antigüidade. De qualquer modo, uma comparação entre ditadura antiga e moderna pode ajudar a compreender melhor o sentido que o termo adquiriu nos dias de hoje.



reprodução
Júlio César

Para começar, a ditadura romana era uma instituição de caráter extraordinário. Só era ativada em circunstâncias excepcionais, para fazer frente a situações de emergência, como uma crise interna ou uma guerra. O ditador era nomeado por um ou pelos dois cônsules - os chefes do governo romano -, de acordo com o senado e por processos definidos constitucionalmente. Da mesma maneira, também eram definidos os limites de sua atuação.

Ainda assim, os poderes do ditador eram muito amplos e seus decretos - o que ele "ditava" (e vem daí "ditadura") - tinham o valor de lei. Apesar disso, seus poderes não eram ilimitados: o ditador não podia revogar ou mudar a Constituição, declarar guerra, criar novos impostos para os cidadãos romanos, nem exercer o papel de juiz nos casos de direito civil. Finalmente, a ditadura tinha sua duração explicitamente fixada: não podia durar mais de seis meses.

Um poder sem limites

Atualmente, a expressão ditadura serve para designar os regimes de governo não-democráticos ou antidemocráticos, isto é, aqueles onde não há participação popular, ou onde isso ocorre de maneira muito restrita. Nesse sentido, de igual à ditadura romana, ela só apresenta uma coisa: a concentração de poder nas mãos do ditador. Além disso, a ditadura moderna não é autorizada por regras constitucionais: ela se impõe de fato, pela força, subvertendo a ordem política que existia anteriormente.

Para piorar, a extensão do poder do ditador não está determinado pela Constituição nem sofre qualquer tipo de limites. Sua duração não está prevista de modo algum e pode se estender por décadas. No Brasil, por exemplo, a última ditadura foi de 1964 a 1985. Na Espanha, o generalFrancisco Franco tomou o governo em 1936 e só o deixou quando morreu, em 1975, numa ditadura que durou cerca de 40 anos. Em Cuba, hoje, o ditador Fidel Castro já completou 46 anos no poder.

Folha Imagem
O ditador Fidel Castro


A ditadura moderna implica, antes de mais nada, a concentração de poder. Em geral, num órgão já existente do Estado (via de regra, o poder Executivo). Estende também o poder além dos limites normais, por exemplo, suspendendo os direitos dos cidadãos. Deixa ainda o poder livre dos freios e dos controles estabelecidos pelas leis. Foi o que aconteceu no Brasil, por exemplo, a partir de 1968, quando o Ato Institucional no. 5, deu imensos poderes ao Executivo, como o de fechar o Legislativo, caso lhe fosse conveniente.

Por tudo isso, a ditadura moderna tem uma conotação inquestionavelmente negativa. Designa, como já se disse, os regimes não-democráticos ou antidemocráticos. É um contraponto à democracia, na qual o poder se encontra dividido em várias instâncias de poder, equilibrando-se Executivo, Legislativo e Judiciário. Num regime democrático, a transmissão da autoridade política é feita de baixo para cima, através da manifestação popular, via eleições. Na ditadura, além da concentração do poder numa instância exclusiva, a transmissão da autoridade política ocorre de cima para baixo, a partir da decisão do ditador ou dos ditadores.

Conservadores e revolucionários

Nos dias de hoje, quanto às finalidades com que são instaladas, podem-se distinguir dois tipos de ditadura: 1) as conservadoras, cuja finalidade é defender o satus quo dos perigos de uma mudança. Esse foi o caso das várias ditaduras militares que se estabeleceram na América Latina nos anos 1960 e 70: Argentina, Brasil, Chile, Uruguai... 2) as revolucionárias, que visam abater ou minar, de forma radical, a velha ordem político-social e introduzir uma ordem nova, como foi o governo instaurado pela Convenção Nacional francesa, em 1793, que pôs fim à monarquia, ou ainda o próprio governo cubano, depois de 1959, que instaurou o socialismo no país.

Entretanto, existem outros termos usados para denominar regimes não-democráticos. Dentre eles, os mais importantes são despotismo,absolutismotiraniaautocracia e autoritarismo. No vocabulário comum e mesmo no vocabulário político do dia-a-dia, esses termos são freqüentemente usados como sinônimos. Na filosofia política, porém, podem-se estabelecer distinções entre eles.

Despotismo

Despotismo, num primeiro sentido, refere-se ao despotismo oriental, da Antigüidade. Tratava-se do governo monocrático (monos = um só), típico da Ásia e da África e que era oposto à democracia grega. O filósofo Aristóteles o chamava de despótico, comparando-o ao poder que o patrão (em grego, despotes) exerce sobre o escravo.

Na Idade Moderna, o pensador francês Montesquieu (1689-1755) retomou o conceito, definindo-o como o governo no qual "um, sozinho, sem leis nem freios, arrasta tudo e todos no sabor de suas vontades e de seus caprichos". Na Europa dos séculos 17 e 18, despotismo serviu para designar os regimes de monarquia absolutista, que poderia ser considerado bom ou mal, de acordo com a maneira com que o monarca exerce o poder.

É nesse sentido que se fala em despotismo esclarecido, no século 18, quando o monarca, embora detenha o poder absoluto, é "instruído por sábios conselheiros sobre a existência das verdadeiras leis, gozando da plenitude de seus poderes para aplicá-las e promover, agindo assim, o bem estar e a felicidade de seus súditos".

Tanto o despotismo quanto o absolutismo são conceitos que se aplicam a monarquias hereditárias, consideradas legítimas pelos súditos, que integram uma sociedade tradicional. Nela, a participação política da grande maioria da população é nula. A monarquia é vista como a única forma de governo possível, por ter as suas raízes no passado mitológico ou na origem divina.

Tirania e autocracia

Tirania era o governo de exceção na Grécia antiga. Assemelhava-se à ditadura moderna, pois nasciam das crises e da desagregação da democracia ou de algum regime político tradicional. O tirano não era um monarca legítimo, mas o chefe de alguma fração política, que impunha pela força o próprio poder a todos os outros partidos. Da mesma forma que os ditadores modernos, os tiranos exerciam um poder arbitrário e ilimitado, recorrendo às armas.

Ao contrário dos outros termos examinados, autocracia não tem uma conotação histórica precisa. É um termo abstrato que se usa com dois significados principais: um particular e um geral. No particular, ele denota um grau máximo de absolutismo. Uma autocracia é um governo absoluto que detém um poder ilimitado sobre seus súditos. Sob este ponto de vista, um monarca absoluto é um autocrata, mas ele pode não sê-lo, quando divide o poder alguns colaboradores que tenham condições de limitar sua vontade.

Em seu significado geral, o termo autocracia foi usado por alguns teóricos da política e do direito para designar todo tipo de governo antidemocrático ou não-democrático. Mas, nessa acepção, a palavra não obteve sucesso, nem na linguagem popular nem na linguagem técnica da filosofia ou da ciência política.

Autoritarismo

Autoritarismo também é um termo usado para designar todos os regimes que se contrapõem ao democrático. Por outro lado, modernamente, o significado é mais restrito e designa governos fortes que, porém, não chegam a constituir uma ditadura, pois possuem um grau relativamente moderado de mobilização popular e de participação política da sociedade. É o caso do governo de Hugo Chávez na Venezuela contemporânea, onde a oposição ao governo é severamente controlada.



Folha Imagem
A suástica nazista

Mas o autoritarismo deve ser diferenciado do totalitarismo. Este é o grau máximo de absolutismo nos regimes ditatoriais modernos, em que o Estado exerce total controle da vida dos cidadãos. Eles ocorreram em sistemas como o da Alemanha nazista, sob Hitler, e o da Rússia comunista, sob Stálin, em que a propaganda chegava a convencer o cidadão de que ele existia não para seu próprio benefício, mas para benefício do Estado. O resultado dessas duas ditaduras pode ser medido pelas cerca de 30 milhões de mortes que provocaram ao longo de aproximadamente duas décadas.
         
                          link da postagem: http://educacao.uol.com.br/filosofia/ditadura-a-ditadura-na-roma-antiga-e-nos-dias-atuais.jhtm
                                      Eduardo nº 37

João Ferreira !


Esse video é otimo pra quem quer entender mais sobre o assunto...


http://www.youtube.com/watch?v=eh167QVAbDU&feature=player_embedded

João Ferreira ,nº 17 .

Amanda !

                          
                              Manobras contra a distensão

                                                          João Batista Figueiredo
                                                         
General Figueiredo.       
Sílvio Frota general da chamada "linha dura" é expurgado do governo com a sua exoneração do Ministério do Exército, pois estava articulando manobras contra a distensão. A demissão de Frota do cargo de Ministro do Exército por Geisel simbolizou o retorno da autoridade do Presidente da República sobre os ministros militares, em especial do Exército. Esta lógica esteve invertida desde o golpe de 64 com diversos ministros militares definindo questões centrais do país tais como a sucessão presidencial. Foi um passo importante no processo de abertura política com posterior redemocratização plena do país e retorno dos civis ao poder.
Em 1978, novas regras são impostas à sociedade brasileira. Novamente é aumentado o arrocho contra as liberdades individuais e coletivas da população, alguns setores produtivos são postos sob a "Lei de Segurança Nacional", sob a razão de serem de importância estratégica para o país. São proibidas as greves nos setores petrolífero, energético e de telecomunicações. A sociedade responde com mais descontentamento ainda.
Em 23 de agosto o MDB indica o General Euler Bentes Ribeiro e o senador Paulo Brossard como candidatos a presidente e vice.
No dia 15 de outubro, o Colégio Eleitoral elege o general João Baptista de Oliveira Figueiredo, candidato apoiado pelo então presidente Geisel, para presidente, com 355 votos, contra 266 do general Euler Bentes.
Em 17 de outubro de 1978, a Emenda Constitucional nº 11 revogou o AI 5.
Com a posse de João Baptista de Oliveira Figueiredo e a crise econômica mundial aumentando aceleradamente, a quebra da economia de muitos países, inclusive do Brasil se iniciou. As famosas medidas "ortodoxas" impostas por Delfim Netto e pelo banqueiro ministro Mário Henrique Simonsen na economia, vieram a agravar ainda mais a situação monetária do país, fazendo o PIB despencar 2,5% em 1983. Durante esse período ocorreu no Brasil um fenômeno inédito na história da economia mundial conhecido como estagflação. A política econômica do Governo Figueiredo também é lembrada pela ciranda financeira ou over night.
Figueiredo é responsável pela abertura democrática do regime com medidas como o fim do bipartidarismo, a anistia recíproca e decretando eleições diretas para Governadores dos Estados em 1982.

Amanda nº6.

domingo, 5 de agosto de 2012

O Golpe Militar
postado taina n31

ditadura militar no Brasil (resumo)


História

Ditadura Militar no Brasil (1964-1985)

12/12/2011 22h 43
Antecedentes do golpeEntre 1964-85, o Brasil viveu sob uma ditadura militar. Durante o governo do presidente João Goulart, que foi derrubado por um golpe de Estado, um tema que ganhou importância crescente foram as reformas de base. O Brasil tinha vivido grandes transformações desde os anos 1940, de modo que, ao assumir o cargo, Jango encontrou muitos problemas sociais e econômicos que precisavam ser resolvidos.

Setores da sociedade, como a classe média e a Igreja Católica, temiam o avanço do movimento comunista, em quem o presidente buscava cada vez mais apoio. Latifundiários ficaram preocupados com a reforma agrária e a tensão que ela poderia gerar no campo. Empresas multinacionais se sentiram prejudicadas com os limites impostos à remessa de lucros para o exterior. Os militares também passaram a apontar o perigo que as mobilizações populares representavam para a democracia, ao subverterem a ordem e a paz.

Nesse cenário de intensa agitação e radicalização política, o golpe contra João Goulart veio dos segmentos mais conservadores. A intervenção dos militares contou com o apoio civil, inclusive no Congresso Nacional, que oficializou um golpe contra um presidente constitucionalmente eleito. Muitos civis que apoiaram a intervenção pensaram que o golpe se resumiria ao afastamento de João Goulart, ao restabelecimento da ordem e à passagem do poder novamente aos civis, o que, no entanto, só ocorreu 21 anos depois.


"Milagre econômico"
Ao longo da ditadura, o Brasil foi governado por 5 generais (e, por um breve período, em 1969, também por uma Junta Militar). Do ponto de vista econômico, o primeiro governo militar tomou uma série de medidas visando superar a crise herdada do período anterior. Porém, elas não surtiram o efeito esperado imediatamente, o que, somado à crescente repressão, suscitou as primeiras críticas por parte daqueles que tinham apoiado o golpe.

Entre 1968-73, o país viveu o chamado milagre econômico. As exportações triplicaram, o Produto Interno Bruto ficou acima de dois dígitos e a inflação recuou para 20% ao ano em média. Grandes obras foram iniciadas nesse momento (Ponte-Rio Niterói, Itaipu, Transamazônica), revelando a grandeza do Brasil e de sua economia. A conquista da Copa de 1970 contribuiu para a propaganda oficial, que anunciava o destino do país em ser uma potência, a começar pelo futebol.

Todos os setores da sociedade se beneficiaram do boom econômico, porém, de maneira crescentemente desigual. Com o passar do tempo, a modernização conservadora da economia tendeu a aprofundar as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres. Os efeitos sociais desse processo, como greves por melhores salários, por exemplo, só puderam ser controlados porque o Brasil vivia sob uma ditadura.


Repressão
As primeiras medidas repressivas foram tomadas logo depois do golpe, com cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, demissões de funcionários públicos e expulsão de militares das Forças Armadas. A Operação Limpeza buscou eliminar todos os elementos identificados com o período anterior ou considerados ameaçadores para os objetivos do novo regime. A Operação Condor, por sua vez, articulou a ditadura brasileira com outros regimes militares da América do Sul para identificar a perseguir inimigos.

Os partidos foram dissolvidos e adotou-se o sistema bipartidário, a fim de controlar a oposição parlamentar. Ao mesmo tempo, uma série de medidas de exceção foi aprovada com objetivo de controlar qualquer antagonismo político. O principal deles, certamente, foi o Ato Institucional n. 5, aprovado em 1968 e considerado um verdadeiro golpe dentro do golpe. Entre outras providências, o AI-5 eliminava o habeas corpus para crimes políticos.

Com o fechamento da ditadura, em 1968, parte da oposição seguiu pelo caminho da luta armada, promovendo ações de guerrilha urbana e rural. Seus militantes foram as principais vítimas dos atos de tortura cometidos durante o regime. Muitos acabaram assassinados, outros desapareceram e dezenas seguiram para o exílio. Também houve baixas entre os militares e civis inocentes.

O retorno à democracia
Em 1974, um novo governo assumiu prometendo democracia, assim como todos os anteriores. A abertura "lenta, gradual e segura", que terminaria apenas em 1985, com a eleição do primeiro presidente civil desde o golpe, contemplava várias medidas importantes, como a suspensão da censura e da legislação de exceção, o retorno do pluripartidarismo e a anistia política.

Em todas elas o governo sempre buscou manter o controle sobre o processo de abertura, numa política de avanços e recuos que visou conferir aos militares uma posição politicamente confortável no regime democrático que se aproximava.

Porém, as greves dos metalúrgicos no ABC paulista, a mobilização pela anistia ampla geral e irrestrita e a campanha pelas Diretas Já! foram alguns exemplos de que a sociedade, novamente mobilizada, estava disposta a contestar o projeto oficial. As oposições, dentro e fora do Congresso, buscaram ampliar os limites da abertura, tomando para si a iniciativa política em relação a temas sensíveis como as condições de vida, de trabalho, os crimes cometidos pela repressão e os direitos de cidadania, como o direito ao voto direto.


Resumo dos governos militares
Presidente - Mandato - Fatos

Castello Branco 1964-67
- Instituiu o bipartidarismo, com o MDB e a Arena
- Executou as primeiras medidas repressivas da ditadura
- Aprovou a Constituição de 1967

Costa e Silva 1967-69
- Assinou o Ato Institucional n. 5
- Em seu governo iniciou-se o ciclo do milagre econômico
- Enfrentou a luta armada de esquerda

Médici 1969-74
- Seu governo representou os anos de chumbo
- Derrotou a esquerda que pegou em armas

Geisel 1974-79
- Lançou a proposta de abertura lenta, gradual e segura
- Suspendeu a censura à imprensa e o AI-5

Figueiredo 1979-85
- Enfrentou uma grave crise econômica
- Aprovou a eleição direta para presidente a partir de 1988
- Foi o primeiro presidente desde 1964 a não fazer o sucessor



Questões de vestibulares

(UFPI) Leia, com atenção, o depoimento do general Bandeira a respeito da participação dos militares na política brasileira: "No movimento de 1964, a ideologia política foi puramente a de preservar o regime democrático. Essa foi a grande mola que conduziu o movimento". (D'ARAÚJO, Maria Celina et al. Visões do golpe: a memória militar sobre 1964. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.)

Considerando a tendência interpretativa da História, na atualidade, é correto afirmar que:
a) a real compreensão da situação política nacional fundamenta-se na objetividade do conhecimento histórico, isento de intencionalidade política.
b) a interpretação do referido militar é inaceitável, pois no estudo da história torna-se imprescindível um maior distanciamento cronológico entre o depoente e a realidade estudada.
c) a renovação metodológica, decorrente da valorização da história oral no Brasil, propiciou um novo entendimento a respeito da visão democrática dos militares.
d) a marca da objetividade, nos estudos históricos, comprova a validade da opinião apresentada, evitando uma versão partidária da história.

e) o testemunho apresentado, mesmo considerando a realidade política brasileira, vivida a partir de 1964, comprova a presença da subjetividade na interpretação histórica.


Por que é esta letra?
Porque é impossível que um relato histórico seja completamente objetivo, por mais que se queira controlar a subjetividade da interpretação. Neste caso, o militar afirma que o golpe de 1964, que interrompeu a democracia, serviu para salvá-la, o que é contraditório. Lembremos que a ditadura durou 21 anos, período em que o Brasil viveu sem democracia. Portanto, seu relato, embora trate de um dado objetivo (o "movimento" de 1964), possui elementos subjetivos que o tornam de algum modo parcial. Negar isso seria conceder à sua interpretação o estatuto de verdade.


Por que não as outras?
Não é a A porque o conhecimento histórico objetivo, isento de motivação política, é impossível. Não é a B porque o afastamento cronológico não constitui um fator indispensável para a o estudo de uma realidade histórica. Não é a C porque a história oral, de fato, propiciou uma melhor compreensão sobre o discurso militar, o que não significa que tenha sido aceita a visão democrática dos militares nem tampouco que eles tivessem realmente tal visão. Não é a D porque é impossível produzir uma versão não partidária da história, mesmo quando se busca controlar a subjetividade de quem a produz.



(UNESP) Frases como "Ninguém segura este país, Ame-o ou deixe-o, o Brasil é feito por nós", veiculadas através de cartazes, adesivos e documentários de televisão e cinema e o uso político da marchinha "Pra frente, Brasil", que marcou a conquista do tricampeonato mundial de futebol pelo Brasil, expressam:

a) euforia nacional pelas conquistas democráticas, asseguradas pela Constituição de 1967.
b) incentivo à abertura política democrática, que levou à anistia de presos e exilados políticos.
c) comemoração nacionalista pela vitória dos países Aliados na Segunda Guerra Mundial.

d) campanha de integração nacional da ditadura militar, no chamado "milagre econômico".

e) mobilização dos meios de comunicação, para comemorar a inauguração de Brasília.

Por que é esta letra?
Porque durante a ditadura, especialmente no governo Médici, o regime fez uma intensa campanha propagandística do país, usando frases de efeito como as citadas acima. O Brasil vivia o milagre econômico, e os excelentes indicadores na economia, que se traduziram em apoios ao regime, consolidaram a imagem do país como uma potência mundial, uma nação destinada a ser grande e desenvolvida.


Por que não as outras?
Não é a A porque a Constituição de 1967, que precedeu o milagre econômico, não assegurou conquistas democráticas. Não é a B porque a anistia ocorreu apenas em 1979, após o milagre. Não é a C porque as frases não mantêm relação com a Segunda Guerra Mundial. Não é a E porque Brasília foi inaugurada em 1955, bem antes, portanto, da ditadura.

postador tais n32

 
Entre 31 de março e 1º de abril de 1964, o presidente João Goulart - que havia assumido a presidência após a renúncia de Jânio Quadros, em 1961 - foi destituído do poder pelos militares, apoiados não só pelas classes conservadoras ou pela elite, mas também por amplos setores das classes médias, descontentes com a crescente influência política de lideranças sindicais esquerdistas no governo federal.

A sublevação militar partiu de vários pontos do país. No dia 1º de abril, Goulart abandonou o poder, ordenou a cessação de toda e qualquer resistência e seguiu para o exílio no Uruguai.

Depois de quinze dias em que a presidência foi ocupada pelo presidente Câmara dos Deputados, Pascoal Ranieri Mazzilli (sob a tutela do alto comando revolucionário), assumiu o poder o chefe do Estado Maior do Exército, general Humberto de Alencar Castelo Branco.

1) Governo Humberto de Alencar Castelo Branco

  • abril de 1964 a julho de 1967;
  • suspensão dos direitos políticos dos cidadãos;
  • cassação de mandatos parlamentares;
  • eleições para governadores passam a ser indiretas;
  • dissolução dos partidos políticos e criação da Aliança Renovadora Nacional (Arena), que reuniu os governistas, e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), que reuniu as oposições.
  • nova Constituição entrou em vigor (janeiro de 1967);
  • proibição de greves.

    2) Governo Arthur da Costa e Silva
  • março de 1967 a agosto de 1969;
  • enfrentamento da reorganização política dos setores oposicionistas;
  • radicalização das medidas repressivas (promulgação do Ato Institucional nº 5);
  • Costa e Silva foi afastado por motivos de saúde e substituído, durante dois meses, por uma junta militar.

    3) Governo Emílio Garrastazu Médici
  • novembro de 1969 a março de 1974;
  • o mais repressivo do período ditatorial;
  • organizações clandestinas de esquerda foram dizimadas;
  • "milagre econômico": fase áurea de desenvolvimento do país, com recursos investidos em infra-estrutura;
  • crescimento da dívida externa.

    4) Governo Ernesto Geisel
  • março de 1974 a março de 1979;
  • crise mundial do petróleo, recessão mundial, escassez de investimentos estrangeiros no país;
  • MDB consegue expressiva vitória nas eleições gerais de 1974;
  • início da distensão lenta e gradual;
  • militares extremistas ofereceram resistência à política de liberalização;
  • revogação do AI-5 e restauração do habeas corpus.

    5) Governo João Baptista de Oliveira Figueiredo
  • março de 1979 a março de 1985;
  • aceleração do processo de liberalização política (aprovação da Lei de Anistia);
  • restabelecimento do pluripartidarismo;
  • resistência de militares extremistas;
  • aumento dos índices de inflação;
  • recessão;
  • movimento Diretas Já;
  • Colégio Eleitoral (formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal) escolheu o deputado Tancredo Neves como sucessor, que veio a falecer. Em seu lugar assumiu o vice-presidente, José Sarney.

postado victoria 35