quinta-feira, 2 de agosto de 2012




QUINTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2008

A DITADURA MILITAR NO BRASIL


A Ditadura Militar



Quando a revista VEJA faz um balança sobre a ditadura, é importante conhecer o outro lado. O lado verdadeiro.



“Este é tempo de divisas, tempo de gente cortada... É tempo de meio silêncio, de boca gelada e murmúrio, palavra indireta, aviso na esquina.”
CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

“Dormia
A nossa Pátria mãe tão distraída Sem perceber que era subtraída Em tenebrosas transações.”
CHICO BUARQUE DE HOLLANDA

Recife, 1964. Beira da praia, brisa da noite, mansões dos usineiros. As garrafas de champanha são abertas. Festa. Pessoas bonitas, perfume, olhares de fêmeas, dentes brancos de alegria. As risadas unem o gozo ao deboche. Vida longa para o novo governo! Que nunca mais se falem em greves nem nessa maldita terra para os camponeses! Morte aos inimigos da propriedade!



Um pouco longe dali, noite negra e silêncio. De repente, chegam os soldados. Vasculham os casebres. Procuram os inimigos da pátria. As pessoas simples têm medo. Precisam dormir cedo porque amanhã têm de ir para roça cortar cana. Mas o olho continua aberto. Só a boca é que permanece fechada.



No quartel, homens armados de fuzil automático arrastam o ancião. Espancado em praça pública. Maxilar quebrado por uma coronhada de rifle. Chutaram-lhe tanto os testículos, que arrebentou a bexiga. Vai urinar sangue por quase um mês, O velho ferido está algemado. Ao seu redor, caminhões do Exército, berros de oficiais, rádio, holofotes, metralhadoras,
Por que tanto aparato? Por que tantos homens, tantas armas, tanta força bruta? Por que o velhinho é tão perigoso?



Gregório Bezerra nasceu no sertão. Criancinha, viveu a fome e a prepotência dos latifundiários. Foi quase um escravo. Brinquedo de menino era enxada e foice, sonho de um dia comer carne-seca. Nunca viu escola. Só aprendeu a ler e escrever com 24 anos, quando servia o Exército - e nunca mais deixaria o orgulho de ter sido militar. Pouca instrução, mas o conhecimento da vida e a argúcia do homem do povo.

Um dia, entrou em contato com aquela gente estranha. Falavam coisas que ele nunca tinha ouvido mas que, extraordinariamente, parecia já saber. Alguns eram até doutores, mas o tratavam como igual. Muitos dos estranhos eram como Gregório, como Severino, como José, como tantos outros: mãos de calo, cara rasgada de sol, trabalho e sofrimento.
Ouviu, refletiu e juntou-se a eles.


Voltava ao canavial, onde o homem perde a perna, ou o juízo, pela picada de cobra, o golpe errado do facão, o jeito doido de o capataz falar. Mas agora, era ele que tinha o que dizer para contar para os seus irmãos de labuta. Nos campos, nos mocambos miseráveis, nas portas das usinas e das fábricas, Gregório seria a voz da consciência dos que ainda não tinham consciência, a posse dos que nada possuíam. Ele era o homem do povo que descobre sua força e, finalmente, se levanta. Em vez de lamentar suas misérias, ergue-se para combatê-las.


Sabia falar a língua dos humildes e fazer as perguntas decisivas; a quem pertence? A quem é dado? O que se deve transformar? Os homens mais poderosos de Pernambuco o temiam. Gregório Bezerra, velho quase analfabeto, ferido e enjaulado em 1964. Líder camponês, ex-deputado federal, inimigo do latifúndio. E se um dia todos aqueles homens e mulheres com as mãos grossas e rosto queimado se transformassem em milhões de Gregórios? Era preciso evitar a qualquer custo.


Por isso, Gregório Bezerra tinha sido preso. Naquele momento, os grandes senhores da terra comemoravam sua vitória. O reveillon de 1964 acontecia em 31 de março.








Governo Castello Branco (1964 – 1967)
Bem que Leonel Brizola propôs ao presidente Jango resistir ao golpe de 1964 com armas na mão, a partir do Rio Grande do Sul. Mas o presidente, muito deprimido, não queria derramamento de sangue. Como milhares de brasileiros, os dois também se exilaram no estrangeiro.


Enquanto isso, no Rio de Janeiro - Copacabana e Ipanema -, a classe média se confraternizava com a burguesia. Chuva de papel picado, toalhas nas janelas, buzinaço, banda e chope. Abraços, choro de alegria, alívio pelo fim da desordem.





O Brasil estava salvo do comunismo! Os crioulos não invadiriam mais as casas das pessoas de bem! As empregadinhas voltariam a ficar de cabeça baixa!
Mas nos subúrbios o medo substituía o chope. Ali, a revolução iria procurar os "inimigos do Brasil". E quem seriam esses monstros? Pessoas simples, enrugadas pelo trabalho duro, mas que tinham ousado não se curvar; operários, camponeses, sindicalistas.


Nenhum banqueiro, nenhum megaempresário, nenhum tubarão foi sequer chamado para depor numa delegacia, Eram todos homens de bem, pessoas que amavam o próximo... principalmente se o próximo fosse um bom parceiro de negócios.

Os soldados armados de fuzis prendiam milhares de pessoas: dirigentes populares, intelectuais, políticos democratas. A UNE foi proibida e seu prédio, incendiado. A CGT, fechada. Sindicatos invadidos à bala. Nas escolas e universidades, professores e alunos progressistas expulsos. Os jornais foram ocupados por censores e muitos jornalistas postos na cadeia. A ordem era calar a boca de qualquer oposição.


Os políticos que não concordaram com o golpe, geralmente do PTB, tiveram seus mandatos cassados. Ou seja, perderam seus direitos políticos por dez anos. O primeiro cassado, inimigo número um do regime, foi Luís Carlos Prestes. O segundo foi o ex-presidente João Goulart. Depois, veio uma lista de milhares de pessoas que foram demitidas de empregos públicos, presas, perseguidas, arruinadas em sua vida particular. Juscelino e Jânio também perderam seus direitos, para que não tentassem nenhuma aventura engraçadinha na política. Só a UDN não teve punidos: coincidência, não?


Os comunistas, claro, eram perseguidos como ratos. Muitos foram presos e espancados com brutalidade. O pior é que o xingamento de “comunista” servia para qualquer um que não concordasse com o regime. Seria o suficiente para ser instalado numa cela, Fariam a reforma agrária num cubículo 2 X 2 e socializariam a propriedade do buraco no chão que servia de privada.

Para espionar a vida de todos os cidadãos, foi criado em 1964 o SNI (Serviço Nacional de Informações). Havia agentes secretos do SNI em quase todos os cantos: escolas, redações de jornais, sindicatos, universidades, estações de televisão. Microfones, filmes, ouvidos aguçados. Bastava o agente do SNI apontar um suspeito para ele ser preso. Imagine o clima numa sala de aula, por exemplo. Eu mesmo perguntei, certa vez, a um professor de história, “o que ele achava” de algo que os militares haviam decretado. Ele, apavorado, respondeu algo como: “Não acho nada! Eu tinha um amigo que achava muito e hoje ninguém acha ele!” Eram muitos os “desaparecidos” naqueles tempos... O professore correndo o risco de ser detido caso fizesse uma crítica ao governo. Os alunos, falando baixinho, desconfiando de cada pessoa nova, apavorados com os dedos-duros. A ditadura comprometia até as novas amizades! O pior é que o SNI cresceu tanto que quase acabou tendo vida própria, independente do general-presidente, a quem estava ligado. Seu criador, o general Golbery do Couto e Silva, no final da vida, diria amargurado: “Criei um monstro.”

O novo governo passou a governar por decreto, o chamado AI (Ato Institucional) O presidente baixava o AI sem consultar ninguém e todos tinham de obedecer. O AI-1 determinava que a eleição para presidente da República seria indireta. Ou seja, com O Congresso Nacional já sem os deputados e senadores incômodos, devidamente cassados, e um único candidato. Adivinha quem ganhou? Pois é, em 15 de abril de 1964 era anunciado o primeiro general-presidente, que iria nos governar o Brasil segundo interesses do grande capital estrangeiro nos próximos anos: Humberto de Alencar Castello Branco.


Castello tinha sido um dos figurões da Sorbonne, ou seja, dos intelectuais da ESG. A maioria de seus ministros também era oriunda da ESG, a “Escola Superior de Guerra”, réplica nacional do “War College” norte-americano. Tranqüilos com a vitória, os generais nem se importaram com as eleições diretas para governador em 1965. Esperavam que o povo brasileiro em massa votasse nos candidatos do regime. Estavam errados. Na Guanabara e em Minas Gerais venceram políticos ligados ao ex-presidente Juscelino Kubitschek. (Em São Paulo não houve eleições. Seriam depois.) Mostra clara de que alguns meses depois do golpe ainda tinha muita gente que não apoiava o regime. Pois bem, os militares reagiram. Vinte e poucos dias depois das eleições desastrosas, foi baixado o AI-2, que acabava em definitivo com as eleições diretas para presidente da República. Agora, o presidente seria “eleito” indiretamente, ou seja, só votariam os deputados e senadores. Voto nominal e declarado, ou seja, o deputado era chamado lá na frente para dizer, no microfone, se votava ou não no candidato do regime. Quantos teriam coragem de dizer, na cara dos ditadores, que não aprovavam aquela palhaçada? Muito poucos, inclusive porque os mais ousados eram sumariamente cassados.

O AI-2 também acabou com os partidos políticos tradicionais. O PSD, o PTB, a UDN, tudo isso foi proibido de funcionar. Agora, só poderiam existir dois partidos políticos: a Arena e o MDB.


A Arena (Aliança Renovadora Nacional) era o partido do governo. Estavam ali todos os políticos de direita que apoiavam descaradamente a ditadura. De onde vinham? Basicamente, da UDN. Mas também um bando de gente do PSD, do PSP de Adhemar de Barros e, por incrível que pareça, muitos da velha guarda integralista. Apoiavam o regime militar em tudo que ele fazia.


O MDB (Movimento Democrático Brasileiro) era o partido da oposição consentida. A ditadura, querendo uma imagem de democrática, permitia a existência de um partido levemente contrário. Contanto que ninguém fizesse uma oposição muito forte. O MDB era formado pelos que sobraram das cassações, um pessoal do PTB, alguns do PSD. No começo, a oposição era muito tímida. Nos anos 70, porém o MDB conseguia votações cada vez maiores para deputados e senadores. Então seus políticos - muitos eram novos valores surgidos na década - começaram a fazer uma oposição importante ao regime, capitaneados pela figura do deputado paulista Ulisses Guimarães (1916-1992) . Naqueles tempos, brincando é que se diz a verdade, comentávamos que o MDB era o “Partido do Sim” e a ARENA era o “Partido do Sim Senhor!”


O AI-3, do começo de 1966, determinava que as eleições para governador também seriam indiretas. Os únicos com direito a voto eram os deputados estaduais, que tinham de ir lá na frente e declarar para todo mundo em quem votavam. Mais intimidação seria impossível, não é mesmo? O circo estava todo armado para que a ARENA governasse todos os setores da vida nacional.

A Constituição de 1967

No Brasil, os homens da ditadura faziam questão de criar uma imagem de que o país era um regime “democrático”. Alegavam que existia partido de oposição e eleições para deputado e senador. Vá lá, mas acontece que os políticos mais críticos estavam cassados e o MDB, sob vigilância. Além disso, o Congresso Nacional ficou com os poderes muito cerceados. Um deputado podia fazer pouca coisa além de elogiar as praias douradas do Brasil. No fundo, quem mandava mesmo era o general-presidente e pronto. Dentro dessa preocupação de manter a aparência (só a aparência) de “democrático”, o regime promulgou a Constituição de 1967, que vigorou até 1988, quando finalmente foi aprovada a Constituição atual. Promulgar não é bem a palavra. Porque não existiu sequer uma Assembléia Constituinte. Os militares fizeram um rascunho do texto constitucional e enviaram para o Congresso aprovar. Congresso mutilado pelas cessações, nunca devemos esquecer. O trabalho era pouco mais do que aplaudir. Trabalhos regulados por um relógio que tocava corneta. Deputados obedientes como soldados em marcha.

Para começar, eleições indiretas para presidente da República e governadores de Estado, Os prefeitos de capital e cidades consideradas de “segurança nacional” (como Santos, em São Paulo, o maior porto do país, ou Volta Redonda, no Rio de Janeiro, por causa da gigantesca Companhia Siderúrgica Nacional) seriam nomeados pelo governador. Em outras palavras, a Arena governaria o país pela força da lei (e das armas, claro).

A Constituição de 1967 aumentava as atribuições do Executivo e a centralização do poder. É por isso que havia Congresso aberto. Pela Constituição, os deputados e senadores não podiam fazer quase nada, a não ser discursos. Veja bem: a lei não permitia nem mesmo que o Congresso pudesse controlar as despesas do Executivo. No país inteiro, governadores e prefeitos também podiam gastar à vontade no que quisessem - estradas para valorizar latifúndios, estádios de futebol para enriquecer empreiteiras, teatros para a elite se divertir, prédios públicos enormes para os figurões ficarem sem fazer nada no ar condicionado. Os deputados estaduais e vereadores não tinham poderes para impedir esses gastos.

Os governadores perderam a autonomia para gastar. Para qualquer obra importante, tinham de pedir dinheiro ao governo federal, ou seja, ao general-presidente. O mesmo valia para os prefeitos. Por exemplo, vamos imaginar que na cidade X, o Fulano do MDB fosse eleito prefeito. A maior parte do dinheiro dos impostos ficava com o governo federal, em Brasília. O prefeito Fulano quer fazer uma escola municipal para X. Não tem dinheiro. Tem de pedir para o governador, que é da Arena e, certamente, recebe ordens de Brasília para não dar nada. Agora, se o prefeito fosse da Arena, as coisas mudavam de figura. Principalmente porque o prefeito se lembraria de apoiar a eleição de deputados e senadores da Arena. Esqueminha montado e quase sem furos. Dá para entender por que o regime militar não teve medo de manter eleições para o Congresso e permitir a existência do MDB? Era como um jogo de futebol facílimo de ganhar, porque o juiz roubava escancarado para o lado de quem já estava no poder...

O pior de tudo é que o regime iria fechar mais ainda. O último ato do governo de Castello foi a LSN (Lei de Segurança Nacional). Reprimir passava a ser sinônimo de “defender a pátria”.


A Economia no Governo Castello Branco

A primeira atitude do novo governo foi anular as reformas de base. Criaram um Estatuto da Terra, que previa uma tímida reforma agrária. Claro que jamais sairia do papel dos burocratas. O latifúndio estava livre para engolir os camponeses.
A lei de 1962, que controlava remessas de lucros para o estrangeiro, foi anulada. As multinacionais foram ofertadas com todas as facilidades.
Os mestres do PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo) foram os ministros Otávio Gouveia de Bulhões (Fazenda) e Roberto Campos (Planejamento).
Para diminuir a inflação, eles aplicaram receitas econômicas monetaristas. Trataram de tirar o dinheiro de circulação. Para começar, cortaram os gastos públicos, ou seja, o governo investiria menos em hospitais e escolas – já se preparava a introdução do ensino pago nas universidades públicas e começava-se com a política de esvaziamento na qualidade do ensino público gratuito de boa qualidade, valorizando mais as instituições privadas. Até antes da Ditadura Militar, estudar em colégios particulares era amesquinhante demonstração de incompetência para acompanhar o elevadíssimo nível que então o ensino público mantinha... Em 1964, tinha sido fundado o Banco Central para controlar todas as operações financeiras do país. Também foi criada uma nova moeda, o cruzeiro-novo.

Os salários foram considerados os grandes responsáveis pela crise econômica do país. Claro, os operários deviam estar ganhando fortunas e o país não poderia suportar um soldador ou torneiro mecânico passando férias na Cote d’Azur, fazendo compras na Avenue Montaigne, em Paris. Assim, os aumentos salariais passaram a ser sempre menores do que a inflação. A idéia era fazer com que o aumento de preços, por causa do crescimento dos salários, fosse cada vez menor.
Acompanhe o raciocínio dos caras. Por exemplo, se a inflação fosse de 30% naquele ano, a lei obrigava o patrão a conceder um aumento abaixo daquela inflação, de só, digamos, 20%. Claro que esse patrão iria compensar o prejuízo de ter de pagar mais salários aumentando os preços de seus produtos e serviços. (Por isso mesmo, diziam, existia a inflação!) Mas, em quanto? Se o salário aumentava em 20%, o patrão poderia aumentar os preços em, digamos, 21%: teria até um pouquinho mais de lucro do que antes. Mas o aumento geral dos preços (por causa do salário maior em 20%, todos os empresários reagiriam aumentando os preços em 20% e quebrados) seria perto dos vinte e pouco por cento, e não mais os 30% anteriores, No ano seguinte, com inflação de, suponhamos, uns 22%, o patrão poderia dar um aumento de salário de só uns 10%. Aí os preços, para compensar esse aumento salarial, subiriam uns 12%, por exemplo. E assim, num passe de mágica, a inflação teria caído de 30% para 12% ao ano. Claro que tudo isso está simplificado, mas a idéia básica era essa mesma. Agora, não sei se você se tocou: por essa receita, os salários eram comidos pela inflação. Em outras palavras, a ditadura militar reduziu a inflação arrochando os salários dos trabalhadores.


Um dos recursos para diminuir salários foi a extinção da estabilidade. Pela lei antiga, depois de dez anos numa empresa, era quase impossível despedir um empregado. Isso acabou. No lugar, foi criado o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), em 1966, que ainda existe mas, com os ventos ainda mais conservadores que andam soprando neste país, tem havido uma tendência a propor a suspensão até deste direito para os trabalhadores. Funciona assim: a cada mês, o patrão deposita nos bancos uma parte do salário do empregado, formando uma espécie de caderneta de poupança (outra invenção do regime militar) chamada de FGTS, Acontece que o FGTS só pode ser sacado em momentos especiais, como na compra de uma casa própria ou, caso mais comum, quando o empregado é despedido. Essa lei facilitou a vida dos empresários. Agora, despedir era tranqüilo. Os empregados, sabendo que podiam perder o emprego a qualquer momento, eram obrigados a aceitar salários mixurucas.


Grandes empresas (como as automobilísticas) chegaram a ser acusadas de ter uma armação para, de vez em quando, despedir alguns operários (logo absorvidos por outra fábrica, tudo combinado secretamente). A rotatividade da mão-de-obra (rodando de emprego em emprego) seria um excelente mecanismo para baixar salários.


Em princípio, o dinheiro do FGTS serviria para que o recém-criado BNH (Banco Nacional da Habitação) financiasse casas populares. Na prática, o que aconteceu foi que o BNH acabou financiando a construção de condomínios de luxo para milionários. Ou seja, o pobrezinho pagando, indiretamente, a mansão do ricaço.
Não devemos esquecer que as greves estavam totalmente proibidas. O peão tinha de engolir quieto a pancada salarial, senão haveria outra paulada mais dolorosa ainda. Para que os empréstimos do governo federal e os impostos devidos a ele fossem pagos decentemente, criou-se a correção monetária. Antes, o sujeito podia esperar um ano para pagar impostos porque então ele pagaria uma quantia desvalorizada pela inflação. Agora, a correção monetária simplesmente aumentava o valor da dívida no mesmo percentual da inflação.


Como o governo não queria emitir papel-moeda (estava combatendo a inflação), obviamente os empresários sofreram restrições ao crédito. Juros altos, dificuldade de obter empréstimos, poucos investimentos. A economia crescia pouco. Os ministros sabiam que estavam provocando esta recessão. Achavam que era um dos remédios para baixar a inflação. Realmente, as compras diminuíram. Reduzida a demanda (procura), caíram os preços: outro fator deflacionário.


Para agilizar o crescimento da economia, Roberto Campos e Otávio Gouveia de Bulhões, os ministros-gurus do PAEG, criaram muitas facilidades para o investimento estrangeiro. Tinham-se ido os tempos do nacionalismo trabalhista.
Bem, e o PAEG deu certo? Para o que ele se propunha, sim, foi bem-sucedido. A inflação caiu. O preço social disso é que representa problema. Os economistas “iluminados” da época falavam pudicamente no “lado perverso” das medidas econômicas.

Por que a economia voltou a se recuperar? Há várias explicações. Para começar, os investidores estrangeiros ficaram mais tranqüilos: não havia mais ameaça de nacionalismo, nem de greves e muito menos de socialismo. Além disso, o novo governo tinha eliminado as restrições ao capital estrangeiro. Assim, as multinacionais começaram a investir em peso na construção de novas fábricas. O FMI, feliz com o Brasil militar, também emprestou dinheiro, E nós vimos que ajuda do FMI era uma espécie de garantia para que outros banqueiros confiassem no país.


Uma das causas mais importantes da inflação é o descontrole da economia: cada empresário tenta lucrar na marra, simplesmente aumentando os preços. Vira uma corrida histérica de preços e salários aumentando sem parar. Para reverter o quadro, deveria haver um acordo nacional dos empresários entre si e dos empresários com os trabalhadores. Mas Jango, no seu tempo, encontrara dificuldade em montar o acordo. Ocorria o oposto: as lutas de classes se tornavam mais agudas.

Obviamente, a ditadura não resolveu as coisas por consenso, promovendo um plano com que toda a sociedade concordasse. As coisas foram impostas na marra. Na marra principalmente sobre os trabalhadores. Ou seja, o consenso foi obtido na base do “Ou você concorda comigo ou entra na porrada!” De qualquer modo, a estabilidade foi conseguida.

Quer dizer então que uma ditadura consegue estabilidade? Essa pergunta necessita de outra: de que tipo de estabilidade estamos falando? Quando examinamos as estatísticas econômicas percebemos que a estabilidade teve um preço: o aumento de exploração da força de trabalho.

Costa e Silva (1967 – 1969)


Os militares tinham indicado e o Congresso balançou a cabeça: o novo general-presidente era Arthur da Costa e Silva. Só a Arena tinha votado na eleição indireta. Em vez de levantar o braço, batia continência. O MDB, em protesto (era minoria), havia se retirado do plenário. Com mãos ao alto.


Costa e Silva era tido como um homem de hábitos simples. Em vez da companhia dos livros, como gostava o pedante Castello Branco, preferia acompanhar as corridas de cavalos. Pessoalmente, diziam que era “gente boa”. Mas se Costa e Silva queria tranqüilidade, tinha escolhido mal o emprego. Melhor seria dar palpites no jockey.


Depois do impacto de 64, com aquela onda de prisões e fechamentos, as oposições ao regime voltaram a se articular. Até mesmo Lacerda tinha virado oposição. É que ele tivera esperança de se tornar presidente, mas aqueles a quem bajulara lhe viraram as costas. Magoado, procurou unir Juscelino e Jango, exilados, numa Frente Ampla. Pouco resultado daria. Longe do país, tinham pouca influência.


Apesar do PAEG de Castello diminuir a inflação e retomar o crescimento, a situação da classe operária vinha piorando. Em 1965, os operários paulistas ganhavam, em média, apenas 89% do que recebiam em 1960, em 1969, apenas 68%. Estava ficando feia a coisa.


Os anos 60 formaram a grande década revolucionária. Os anos da minissaia, dos homens de cabelo comprido, da pílula anticoncepcional; da guerra do Vietnã, dos hippies, do feminismo; da Revolução Cultural na China, da Primavera de Praga, dos Beatles, dos Rolling Stones, de Jimi Hendrix e Janis Joplin, do LSD, do psicodelismo, das viagens à Lua; de Kennedy, Krutchev e Mao Tsetung; do cinema de Godard, Pasolini e Antonioni; das idéias e dos livros de Sartre, Marcuse, Althusser, Hermann Hesse, Erich Fromm e Wilhelm Reich; dos transplantes de coração, dos computadores e do amor livre, de Bob Dylan, Jim Morrison e Martin Luther King; de "Paz e Amor", Woodstock e Che Guevara.


Especialmente, 1968. Trabalhadores e estudantes se levantaram no mundo inteiro. Em Paris, cidadela do tranqüilo capitalismo desenvolvido, os operários fizeram greve geral e os estudantes jogavam pedras na polícia. Nos muros da capital francesa, os grafites anunciavam o novo mundo: “É proibido proibir”, “A imaginação no poder!”, “Amor e revolução andam juntos”. Nos EUA, atacava-se o racismo. Tempos de Martin Luther King e de Malcolm X, grandes líderes negros. Os estudantes norte-americanos também sonhavam com socialismo e milhares deles protestariam contra o absurdo de a máquina de guerra ianque agredir o povo do Vietnã. Na América Latina, sonhava-se com guerrilhas libertadoras. Na Tcheco-Eslováquia, aconteceu a Primavera de Praga: os comunistas, liderados por Dubcek, tentaram construir o socialismo humanista. Na China Popular, o camarada Mao Tsetung estimulava a Revolução Cultural. A Cuba revolucionária de Fidel Castro e Che Guevara mostrava o caminho para os jovens latino-americanos: guerrilha, revolução popular, socialismo “Hasta la victoria compañeros!” (Até a vitória companheiros!) No Brasil, a luta era contra uma ditadura militar e um capitalismo troglodita. Desafiando abertamente o regime, os operários fizeram greve em Contagem (Minas Gerais). Pouco depois, pararam os metalúrgicos de Osasco (São Paulo).


O governo militar, através da Lei Suplicy, quis impedir que os estudantes se organizassem. O maldito acordo MEC-Usaid previa a colaboração dos técnicos americanos na reformulação do ensino brasileiro. E o que os ianques propunham? Acabar com as discussões políticas na universidade: estudante deveria apenas ser mão-de-obra qualificada para atender as multinacionais aqui instaladas. Além disso, o governo queria que o ensino superior fosse pago. Ou seja, faculdade só para minoria de classe média alta para cima.


Mas a UNE estava lá para lutar contra. Época gloriosa do movimento estudantil. Coragem, sonhos libertários, utopia na alma. A juventude queria o poder no mundo! Os estudantes iam para a rua contra um governo que esculhambava a universidade pública, contra um regime militar. Apesar de proibidas, suas passeatas nas ruas atraíram cada vez mais participantes, de operários e boys a donas de casa e profissionais liberais. A grande imprensa chamava-os de “infantis”, “toxicômanos”, “desequilibrados”. A polícia atacava. Cassetetes, gás lacrimogêneo, caminhões brucutu. Eles respondiam com pedras, bolas de gude (contra a cavalaria da PM), coquetéis molotov e idealismo. Os principais líderes estudantis estavam no Rio de Janeiro: Vladimir Palmeira e Luís Travassos.

Voltando no tempo...

Imagine que você, com sua idade atual, acaba de voltar no tempo. Estamos em 1968, no Rio de Janeiro. Em que é que você está pensando? O que é que você faz no dia-a-dia?

Imagine que você é de classe média e está se preparando para o vestibular. Assustador. A faculdade tem vagas reduzidas. Aliás, essa é uma das bandeiras do movimento estudantil: alargar o funil que desemboca na universidade. Que curso você vai seguir? A maioria quer ser engenheiro, médico, advogado. Mas tem gente que quer conhecer o Brasil para transformá-lo: vão estudar sociologia, história, filosofia e até economia. Um amigo seu diz, brincando, que tem um professor de sociologia da USP que um dia ainda vai ser presidente da República.
Na faculdade, quem não é de esquerda está por fora. Claro que há uma povão de gente alienada, que nem dá bola para o que acontece no país. Mas você e seus amigos são conscientizados. O problema é que existe uma floresta de partidos e grupelhos de esquerda: PC do B, AP, Polop, Dissidência na Guanabara e tantos outros (sigla era um troço importante naquela época). Só não vale o PCB, que não é bem visto pela garotada, que o chama de “Partidão”. Parece com um velho sábio que não dá mais no couro. Na verdade, o fato de o PCB não aceitar a luta armada contra o regime tira o charme dele. Afinal, todos temos pôster de Che Guevara e Ho Chi Minh na parede de casa e gostamos de nos imaginar na selva entre os camponeses, com idéias na cabeça e um fuzil na mão.


As pessoas lêem o suficiente para não se sentirem alienadas. Estamos em 1968 e alguns autores são obrigatórios: Leo Huberman, Engels, Lênin, Nélson Werneck Sodré, Caio Prado Jr, Moniz Bandeira e o famoso manual marxista de Politzer. Quem não leu, ouviu falar. O que é suficiente para participar de um debate, que é o que mais interessa. Para os mais metidos a espertos, cabe citar Marcuse, Althusser, Gramsci e Erich Fromm.


No corredor da faculdade, vocês discutem política. Baixinho, mas escancarado (até 1968 ainda dava para fazer isso). De um lado, os que acham que primeiro devem organizar os trabalhadores para depois partir para luta armada, do outro, os que acham que a luta armada organizará os trabalhadores. Isso mesmo que você está lendo: na cabeça do pessoal, a revolução está ali na esquina. É só pegar.


Hoje tem passeata convocada pela UNE. Na faculdade, pintamos as faixas com os dizeres manjados como “Abaixo a ditadura” e o provocativo “Povo armado derruba a ditadura”. Vamos para a passeata? É um problema. Sua mãe tem medo, seu pai (na época, é claro, lembre-se de que estamos em 68) apoiou o golpe. Melhor ir escondido. Se você é mulher pior, porque tudo é proibido: freqüentar boate, beber, chegar em casa tarde da noite, viajar com o namorado e, óbvio, ir à passeata. Portanto, mais uma que vai escondida alegando que ia “ficar na biblioteca estudando”.

Lá está você com o pessoal, no centro da cidade. Gritando palavras de ordem contra o regime. Dos edifícios, papel picado e aplausos. O apoio dos escritórios te enche de autoconfiança e você realmente se sente fazendo algo de importante na história do Brasil. Na cabeça, o grande hino da época, Pra não dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré: “Vem, vamos embora / que esperar não é fazer / quem sabe faz a hora / não espera acontecer”...

De repente, chegam os homens. Marcham juntos, compactos, uma massa sem indivíduos. É a polícia. Escudo, cassetete de madeira, capacete protegendo o miolo mole. Corre que eles estão vindo! Dá tempo de pixar o muro com o spray “Abaixo a repressão!” Sai fora. O cheiro de gás lacrimogêneo incomoda. Hora de botar a pastilha de Cebion debaixo da língua, lenço molhado no nariz. O pau cantou! Contra a violência cega, a consciência estudantil, contra a brutalidade do Estado, pedradas, xingamentos e alma libertária transbordando.

Não há graça nenhuma. Tem gente que sai com o rosto ensopado de sangue, hematomas pelo corpo, dentes quebrados, Muitos são presos e empurrados para o carro coração de mãe. Haja claustrofobia. Seguirão para a delegacia, para serem fichados, humilhados e levar uns cascudos. Só no final do ano é que a polícia começa a atirar para matar.

Se você não apanhou muito nem foi preso, dá para chegar num barzinho no começo da noite, Depois de uns chopes, ou cuba-libre (rum com Coca-Cola), todo mundo ficava animado para contar pela décima vez suas proezas, sempre um pouquinho exageradas, é claro. Você pode estar interessado(a) numa pessoa, num cara ou numa menina. (Mas não há duplo sentido: o homossexualismo não era tolerado nem pela esquerda. Ser bicha era quase sinônimo de ser contra-revolucionário. Muitos guerrilheiros machos se remoeriam de culpa pelos anônimos desejos inconfessáveis. Só no final dos anos 70 as mentalidades começaram a mudar.) Pois bem, se você estivesse a fim de alguém, logo trataria de falar alto para aparecer. Essas coisas não mudaram demais desde então, não é mesmo? Um bom caminho era se mostrar intrépido no combate aos policiais e, ao mesmo tempo, estar por dentro das últimas novidades culturais.


No cinema, contavam muito os filmes intelectualizados. O esquema de Hollywood, bajulando atores e espetáculos, não estava com nada. Pelo menos nos papos-cabeça. O negócio era filme de diretor-autor. Antonioni (Blow-up, 1967, e , Zabriesky Point, 1969), Jean-Luc Godard (A Chinesa, 1967), Pasolini, Bergman, Visconti, Fellini e o nosso Glauber Rocha ( Terra em Transe, 1967, Dragão da Maldade contra o Santo Guerreiro, prêmio de Cannes 1969 como melhor diretor), É claro que também se via muita coisa comercial... Aí as estrelas eram Marlon Brando, Richard Burton, Marilyn Monroe, Sophia Loren, Jane Fonda, Paul Newman, Marcelo Mastroiani, Alain Delon e, claro, Jane Fonda, que depois de posar nua virou militante contra a Guerra do Vietnã.


Em literatura, a turma gostava de coisas engajadas como obras de Brecht, Maiakovski, Pablo Neruda, Gorki, Sartre. Mas também valia Franz Kafka, o judeu tcheco que escrevia em alemão sobre o absurdo da sociedade burocrática. O americano Henry Miller descrevia o sexo com uma crueza tão violenta que achavam que era arte. Quem já gostava de misticismo lia Hermann Hesse.

Claro que ninguém era um chato de ir a um bar e ficar conversando sobre coisas intelectuais e políticas o tempo inteiro. Isso só existe em série da Globo. As pessoas também dançavam, iam a festas, bebiam além da conta, namoravam, iam às compras, estudavam para as provas.


Toda menina moderninha falava de amor livre. Anticoncepcional era a pílula da moda. Entretanto, mesmo entre o pessoal de esquerda, havia muito conservadorismo. A maioria das moças casaria virgem mesmo e, no máximo, permitiriam algumas carícias avançadas. Mulher que transasse com alguns caras era vista como “galinha”, e certamente ninguém iria querer algo mais “sério” com elas. Como já ensinava Maquiavel no Renascimento italiano, os preconceitos têm mais raízes do que os princípios.


Uma noite em 64: A ditadura militar no Brasil

Madrugada de 31 de março de 1964, tropas do exército ocupam postos estratégicos em vários estados e exigem a deposição do então presidente, João Goulart. A verdade da manhã de 1º de abril, o Brasil já possuia novos governantes.

Engana-se quem pensa que os militares simplesmente organizaram as tropas e tomaram o poder, assim como que eles agiram sozinhos. Quem os conduziu ao poder foi a própria burguesia brasileira, medíocre e hipócrita, reagindo às transformações sociais do então presidente.
Para entendermos o golpe civil-militar de 64, é necessario primeiro voltarmos a alguns fatos que o antecederam:

1º O sistema eleitoral da época

Bem diferente de hoje em dia, o vice não era necessariamente do partido do presidente. Isto é, nas eleições, o mais votado se elegia tendo o 2º colocado como seu vice. Este sistema permitiu a bizarrice de termos, nas eleições de 1961, Jânio Quadros (União Democrática Nacional - UDN) e João Goulart (PTB). Em termos de hoje, imagine um governo composto por um presidente do PSDB e um vice do PT. Tinha tudo pra dar errado...


2º Jânio Quadros, o "presidente vassorinha"

O Brasil acabava de sair da Era JK, o "presidente bossa nova", um período de grande efeverscência cultural, desenvolvimento industrial e de astronômico crescimento da dívida externa. Desta forma, o demagogo Jânio Quadros se apresentou nas eleições de 61 com uma vassora, que usaria para "varrer" a corrupção do país, rejeitando a herança populista de Juscelino Kubtschek.

Vencendo, seu governo foi marcado por tantas trapalhadas que acabaram por desgasta-lo tanto entre os setores mais conservadores da sociedade brasileira, a quem representava, até o povo em geral.

Assim, numa jogada mal calculada, afirmou que reunciaria se sua aprovação popular não melhorasse. Obviamente o povo não o carregou em seus braços como previra, e ele teve que cumprir sua sentença.

3º Jango e as reformas de base

Com a renúncia de Jânio Quadros, naturalmente o poder passou para o vice João Goulart, conhecido como Jango. Herdeiro político de Getúlio Vargas, uma de suas primeiras ações foi lançar um projeto de "reformas de base", que incluíam o início de um processo de reforma agrária, distribuição de renda, além de várias mudanças sociais e políticas que visivelmente beneficiavam a população em geral. Jango também limitou a remessa de lucros das multinacionais para suas sedes, fortacelendo o operariado.

Jango passava longe do que na época era ser um comunista, mesmo assim a Direita brasileira, intimamente ligada aos interesses dos EUA, iniciou uma intensa campanha difamatória contra o presidente, ainda mais depois da aproximação comercial do Brasil com a China de Mao-Tsé-Tung.
Não pode ser desconsiderado aqui que estávamos no auge da guerra fria, e no ocidente eram difundidas as mais absurdas propagandas anticomunistas.

Receosos da dimensão que poderiam tomar estas medidas populares, parlamentares agiram rapidamente, impondo um plebiscito para trocarem o sistema presidencialista pelo parlamentarismo, onde o eles próprios governariam e o presidente seria apenas uma figura decorativa. No entanto, a população rejeitou este novo sistema, e Jango saiu fortalecido.

Não obstante, a campanha difamatória se intensificou, e a mídia alardeava que o país estava rumo a um governo comunista em que a população seria massacrada e a religião destruída. Acusações falsas brotavam a todo instante e eram exaustivamente exploradas pela impensa.

A paranóia chegou ao ápice em 13 de março de 64, quando cerca de 500 mil pessoas saíram às ruas do Rio de Janeiro na "marcha com Deus pela liberdade". O circo estava armado e a maioria dessas pessoas talvez nem desconfiasse ou sabia exatamente o que estava "combatendo", e que os militares já estavam prontos para assumir o poder.

4º "Lições" do golpe

É importante termos em mente que o golpe civil-militar de 64 não foi necessariamente dos militares, mas da burguesia brasileira. Os militares, convocados para "colocar ordem" no país, por outro lado, seguiram suas por outras trilhas e endureceram o regime em dezembro de 1968, quando através do Ato Institucional nº 5 (AI-5), mostraram a face mais cruel da repressão. Nesta época, o cidadão brasileiro tinha 3 opções: vivia como se nada estivesse acontecendo, fugia ou se exilava do país ou ficava na clandestinidade lutando contra o governo, colocando a própria vida em  risco nas mãos dos milicos militares.

No começo, essa elite fez vista grossa ao que estava acontecendo, dando total apoio aos desmandos do governo. Quando a situação mudou e o povo já não conseguia mais conter a insatisfação, ela colocou seu rabinho entre as pernas e se revestiu de libertadora, escondendo que fora ela própria que os havia conduzido ao poder.

Bom, este foi um texto bastante didático e sintetizado sobre um período tão nebuloso e cruel da nossa história, mas que precisa ser bastante compreendido para que não se repita. Preste atenção ao nosso moomento histórico, esteja sempre vigilante e tenha senso crítico em relação a tudo que lê e assiste. Ao ler as notícias, sempre questione: quem escreve, pra quem escreve, e com quais interesses escreve. Assim você saberá discernir  um jornalismo sério de outro que age em favor de interesses econômicos e, sem a mínima ética, descaradamente manipula a verdade e a população.

Rafael Nº 26

Brasil - A Ditadura Militar (1)

Última atualização em 03/01/2008 11:53:44


O jornalista Herzog, assassinado por
torturadores no QG do II Exército (1975)
Entre 1964 e 1985 o Brasil viveu sob uma ditadura militar. Torturas, desaparecimentos, assassinatos integravam o elenco de medidas tomadas pelos governos militares. Cerceamento da liberdade de expressão, inexistência dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais faziam parte da normalidade política da época.

O Regime Militar

O Regime Militar foi instaurado pelo golpe de 1º de abril de 1964. O plano político foi marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, prisão e tortura dos opositores, e pela imposição da censura prévia aos meios de comunicação. Na economia houve uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro.

Com a deposição de Jango, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzelli, assumiu formalmente a presidência e permanece no cargo até 15 de abril de 64. Na prática, porém, o poder era exercido pelos ministros militares de seu governo, entre eles, o general Arthur da Costa e Silva, da Guerra. Nesse, período foi instituído o Ato Institucional nº 1.

Os Atos Institucionais eram mecanismos adotados pelos militares para legalizar ações políticas não previstas e mesmo contrárias à Constituição. De 1964 à 1978 foram decretados 16 Atos Institucionais e complementares que transformaram a Constituição de 46 em uma colcha de retalhos . O AI-1 , de 9 de abril de 64, transferiu poder aos militares, suspendeu por dez anos os direitos políticos de centenas de pessoas. As cassações de mandatos alteraram a composição do Congresso e intimidaram os parlamentares. 

Letícia Pina Nº 20



A ditadura militar no brasil 1964-1985



Maeli B Oliveira n 22

Ditadura Militar no Brasil 

Regime Militar de 1964, O golpe militar de 64, Governos Militares , Governo Castello Branco, Governo Costa e Silva, Governo da Junta Militar, Governo Médici, AI-5, Governo Geisel, Governo Figueiredo, Redemocratização, Lei da Anistia, Campanha das Diretas Já, Constituição de 1988.
 Tanques nas ruas: o primeiro dia do Golpe Militar de 1964  

A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961. O vice de Jânio era João Goulart, que assumiu a presidência num clima político adverso. O governo de João Goulart (1961-1964) foi marcado pela abertura às organizações sociais. Estudantes, organização populares e trabalhadores ganharam espaço, causando a preocupação das classes conservadoras como, por exemplo, os empresários, banqueiros, Igreja Católica, militares e classe média. Todos temiam uma guinada do Brasil para o lado socialista. Vale lembrar, que neste período, o mundo vivia o auge da Guerra Fria.
Este estilo populista e de esquerda, chegou a gerar até mesmo preocupação nos EUA, que junto com as classes conservadoras brasileiras, temiam um golpe comunista.

Os partidos de oposição, como a União Democrática Nacional (UDN) e o Partido Social Democrático (PSD), acusavam Jango de estar planejando um golpe de esquerda e de ser o responsável pela carestia e pelo desabastecimento que o Brasil enfrentava.
No dia 13 de março de 1964, João Goulart realiza um grande comício na Central do Brasil ( Rio de Janeiro ), onde defende as Reformas de Base. Neste plano, Jango prometia mudanças radicais na estrutura agrária, econômica e educacional do país.


Seis dias depois, em 19 de março, os conservadores organizam uma manifestação contra as intenções de João Goulart. Foi a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, que reuniu milhares de pessoas pelas ruas do centro da cidade de São Paulo.

O clima de crise política e as tensões sociais aumentavam a cada dia. No dia 31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saem às ruas. Para evitar uma guerra civil, Jango deixa o país refugiando-se no Uruguai. Os militares tomam o poder. Em 9 de abril, é decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1). Este, cassa mandatos políticos de opositores ao regime militar e tira a estabilidade de funcionários públicos.


Maeli B Oliveira   n 22

quarta-feira, 1 de agosto de 2012

A ditadura militar foi um dos períodos mais conturbados da história do Brasil e esse tipo de governo teve inicio em abril de 1964 depois de um golpe que havia sido dado pelas Forças Armadas. Esse golpe foi recebido como sendo um alívio para os americanos que ficaram mais satisfeitos de ver o Brasil não seguir o mesmo caminho de Cuba onde tinha a guerrilha que era liderada por Fidel Castro que tinha tomado o poder. Depois de ter passado um tempo após o golpe vieram então os atos institucionais que eram artificialismos que foram criados para dar legitimidade jurídica a ações políticas contrárias à constituição brasileira o que culminou numa ditadura.
Para terminar esta historia acesse o site suapesquisa.com/ditadura conheça o começo, meio e fim desta história que marcou gerações pelas crueldades e pelas vitórias que apesar de ter sido uma época cheia de sofrimento trouxe muita experiência.



ALEX nº3

A Ditadura Militar Brasileira

Período: de 31 de março de 1964 (Golpe Militar que derrubou João Goulart) a 15 de janeiro de 1985 (eleição de Tancredo Neves).
Fatores que influenciaram (contexto histórico antes do Golpe):
- Instabilidade política durante o governo de João Goulart;- Ocorrências de greves e manifestações políticas e sociais;
- Alto custo de vida enfrentado pela população;
- Promessa de João Goulart em fazer a Reforma de Base (mudanças radicais na agricultura, economia e educação);
- Medo da classe média de que o socialismo fosse implantado no Brasil;
- apoio da Igreja Católica, setores conservadores, classe média e até dos Estados Unidos aos militares brasileiros;
Principais características do regime militar no Brasil:
- Cassação de direitos políticos de opositores;
- Repressão aos movimentos sociais e manifestações de oposição;
- Censura aos meios de comunicação;- Censura aos artistas (músicos, atores, artistas plásticos);
- Aproximação dos Estados Unidos;- Controle dos sindicatos;
- Implantação do bipartidarismo: ARENA (governo) e MDB (oposição controlada);
- Enfrentamento militar dos movimentos de guerrilha contrários ao regime militar;
- Uso de métodos violentos, inclusive tortura, contra os opositores ao regime;
- “Milagre econômico”: forte crescimento da economia (entre 1969 a 1973) com altos investimentos em infraestrutura. Aumento da dívida externa.
Abertura Política e transição para a democracia:
- Teve início no governo Ernesto Geisel e continuou no de Figueiredo;
- Abertura lenda, gradual e segura, conforme prometido por Geisel;
- Significativa vitória do MDB nas eleições parlamentares de 1974;
- Fim do AI-5 e restauração do habeas-corpus em 1978;- Em 1979 volta o sistema pluripartidário;
- Em 1984 ocorreu o Movimento das “Diretas Já”. Porém, a eleição ocorre de forma indireta com a eleição de Tancredo Neves.

Presidentes do período militar no Brasil:
CASTELO BRANCO (1964-1967)

COSTA E SILVA (1967-1969)

JUNTA MILITAR (31/8/1969-30/10/1969)

MEDICI (1969-1974)

GEISEL (1974-1979)

FIGUEIREDO (1979-1985) 
  
ALEX nº 3