ditadura militar brasileira de 1964 ate 1980
| República Federativa do Brasil Brasil | |||||
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| Lema nacional Ordem e Progresso | |||||
| Hino nacional Hino Nacional Brasileiro | |||||
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| Continente | América | ||||
| Região | América do Sul | ||||
| Capital | Brasília | ||||
| Língua oficial | Português | ||||
| Governo | Ditadura militar República Bipartidarismo | ||||
| Presidente | |||||
| • 1964–1967 | Humberto de Alencar Castelo Branco | ||||
| • 1967–1969 | Artur da Costa e Silva | ||||
| • 1969–1974 | Emílio Garrastazu Médici | ||||
| • 1974–1979 | Ernesto Geisel | ||||
| • 1979–1985 | João Figueiredo | ||||
| Legislatura | Junta Militar de 1969 | ||||
| - Cámara alta | Aurélio de Lyra Tavares, Augusto Hamann Rademaker Grünewald, Márcio Melo | ||||
| Período histórico | Guerra Fria | ||||
| • 31 de março de1964 | Golpe de 1964 | ||||
| • 1985 | Diretas Já | ||||
| Moeda | Cruzeiro (BRB) | ||||
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O regime pôs em prática vários Atos Institucionais, culminando com o AI-5de 1968 a suspensão da Constituição de 1946, a dissolução do Congresso Brasileiro, a supressão de liberdades individuais e a criação de um código de processo penal militar que permitiu que o Exército brasileiro e a polícia militardo Brasil pudessem prender e encarcerar pessoas consideradas "suspeitas", além de qualquer revisão judicial.[3]
[EDITAR] MOTIVAÇÕES IDEOLÓGICAS
| Este artigo é parte da série Regime Militar no Brasil 1964–1985 |
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| Perspectiva cronológica |
| Causas do golpe militar de 1964 no Brasil •Golpe Militar de 1964 • Anos de chumbo •Desaparecidos políticos no Brasil •Abertura política |
| Atos Institucionais |
| AI-1 • AI-2 • AI-3• AI-4 • AI-5 •AI-6 • AI-7 • AI-8 • AI-9 • AI-10 •AI-11 • AI-12 •AI-13 • AI-14 •AI-15 • AI-16 •AI-17 |
| Eventos |
| Comício da Central •Marcha da Família com Deus pela Liberdade •Marcha da Vitória |
| Movimentos de oposição |
| Diretas Já •Frente Ampla •Luta armada de esquerda no Brasil •Novembrada •Pressão social |
| Operações militares |
| Atentado do Riocentro •Caso Para-Sar •Operação Brother Sam •Operação Popeye |
| Tópicos relacionados |
| Constituição brasileira de 1967 • Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais• Milagre econômico •Pacote de Abril |
O golpe de estado de 1964, qualificado por personagens que foram e são a seu favor como uma revolução, instituiu uma ditadura militar, que durou até 1985. Os militares então justificaram o golpe, que eclodiu cinco anos após o alinhamento cubano à União Soviética sob alegação de que havia no Brasil uma ameaça comunista, afirmando ter eclodido no caso uma contrarrevolução, fortemente contestada principalmente pela historiografia marxista.[4][5] Luís Mir, porém, em seu livro "A Revolução Impossível", da Editora Best Seller, deixa claro que Cuba já financiava e treinava guerrilheiros brasileiros desde 1961, durante o governo Jânio Quadros, o mesmo diz a Denise Rollemberg em seu livro "O apoio de Cuba à Luta Armada no Brasil", publicado pela Editora Muad em 2001. Tendo havido apoio cubano à movimentos guerrilheiros brasileiros antes de 1964 ou não, o caminho do Golpe Militar, ditadura, suspensão de liberdade de imprensa, de eleições e cassações e prisões por posicionamento político não era o único seguido no mundo para combater movimentos armados de esquerda. Em países da Europa Ocidental haviam guerrilhas comunistas financiadas pelo bloco soviético e nem por isso Itália, Inglaterra ou Alemanha sofreram golpes militares e nem regimes de exceção durante a Guerra Fria. Assim sendo, muitos autores, mesmo não-marxistas dão conta da possível inclinação conservadora ou alinhamento aos discursos lacerdistas (UDN) das forças golpistas lideradas por Castelo Branco e com apoio militar-logístico dos EUA. Outros falam na vontade de extirpar à força os herdeiros do Trabalhismo populista Varguista como Jango e o PTB.
Alguns autores afirmam que a ditadura, não foi exclusivamente militar.[6]. Pelo menos no início, houve apoio ao golpe de alguns segmentos minoritários da sociedade: a elite que dominava oBrasil ha séculos, e uma grande parte da classe média (que na época girava em torno de 35% da população total do país). Já o restante da população, suas camadas mais pobres (em sua maioria analfabeta funcional) manteve-se inerte e distanciada da política nacional, uns por comodismo, outros por ignorância.[carece de fontes]
A Igreja Católica organizou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade, realizada em São Paulo e no Rio de Janeiro, no dia de19 de março[7]. Entretanto, a partir de outubro de 1964, especialmente quando ativistas católicos de esquerda foram presos, certos setores da chamada "ala progressista da Igreja Católica" da Teologia da Libertação, passaram a denunciar a violência do governo militar.[8] Vivia-se, naquela época, a Guerra Fria quando os Estados Unidos procuravam justificar sua política externa intervencionista com sua suposta missão de liderar o "mundo livre" e frear a expansão do comunismo. Assim sendo, a violenta luta internacional entre Estados Unidos e União Soviética, capitalistas e comunistas encontrou eco nos discursos da política Brasileira. Os Estados Unidos apoiaram os setores que organizavam um golpe contra o presidente democraticamente eleito João Goulart.
Goulart procurava impulsionar o nacionalismo trabalhista através das reformas de base[9]. Mas estas eram vistas pelos setores conservadores com horror . Em especial quando Jango decidiu apoiar os militares revoltosos de baixa patente da Revolta dos Marinheiros que pleiteavam aumentos, fim de punições humilhantes e direito a voto. Seu apoio significou perda de apoio das patentes mais altas das Forças Armadas que ficaram abismados com a quebra da hierarquia.
Os Estados Unidos que não gostaram dos rumos que a política externa brasileira tomava, de não-alinhamento e contatos com ambos os pólos de poder (capitalista e comunista), manifestado pelas visitas internacionais de Jango, então vice de Jânio Quadrose a mando deste, à China comunista e a condecoração pelo governo brasileiro do notório revolucionário e então funcionário do governo Cubano, Che Guevara. Isto motivou os Americanos a forneceram aos militares brasileiros apoio ao golpe e de lá também veio o aparato ideológico do anticomunismo que já era pregado pela Escola Superior de Guerra das Forças Armadas do Brasil através da doutrina de "Segurança Nacional".
Apesar de Jango ser um latifundiário, filho de empresários e milionário, e logo, não um comunista, e que suas reformas eram ideologicamente identificadas com a centro-esquerda, existia a necessidade por parte dos Estados Unidos de controlar os países de economia atrasada a não se ligarem ao bloco comunista. Por isso tratou de dar uma força exagerada aos supostos guerrilheiros financiadas por Cuba ou que tais guerrilhas ficariam ao lado de Jango e portanto este não mais representava um defensor da "Segurança Nacional".
[EDITAR] DECRETOS POLÊMICOS DE JOÃO GOULART EM MARÇO DE 1964
No dia 13 de março de 1964, João Goulart assina em praça pública, no Rio de Janeiro, três decretos, um de encampação das refinarias de petróleo privadas, outro de reforma agrária à beira de rodovias, ferrovias, rios navegáveis e açudes e um decreto tabelando aluguéis. Esses decretos de 13 de março foram usados como pretexto pelos conservadores para deporem João Goulart:-Decreto Nº 53.700: Declara de interêsse social para fins de desapropriação as áreas rurais que ladeiam os eixos rodoviários federais, os leitos das ferrovias nacionais, e as terras beneficiadas ou recuperadas por investimentos exclusivos da União em obras de irrigação, drenagem e açudagem, atualmente inexploradas ou exploradas contrariamente à função social da propriedade, e dá outras providências.[10]
-Decreto Nº 53.701: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da Petróleo Brasileiro S A - PETROBRÁS, em caráter de urgência, as ações da companhias permissionárias do refino de petróleo.[10]
-Decreto Nº 53.702: Tabela os aluguéis de imóveis no território nacional, e dá outras providências.[11]
[EDITAR] SALVAGUARDAS E A DOUTRINA DA SEGURANÇA NACIONAL
O golpe de Estado marcou a influência política do Exército Brasileiro e sua determinação em tomar o poder do país ao abrigo de uma doutrina de segurança nacional formado no âmbito da política do comércio exterior americano e de outros países influentes como a França. O intervencionismo militar no Brasil remonta aoImpério (1822-1889), mas, segundo estudiosos é a primeira vez no Brasil, mas também na América Latina que o militar está adquirindo poder afirmando abertamente a doutrina da segurança nacional.[12][13]Entre as figuras históricas civis afinadas com o movimento militar, estão os governadores Magalhães Pinto (Minas Gerais), Adhemar de Barros (São Paulo) eCarlos Lacerda (Guanabara, atual Estado do Rio de Janeiro).
Segundo o tenente-coronel de Infantaria e Estado-Maior do Exército Brasileiro Manuel Soriano Neto, em palestra comemorativa proferida na AMAN em 12 de setembro de 1985, em homenagem ao centenário do marechal José Pessoa:
 | Com as desavenças que grassavam na corrente outubrista, otenentismo vem a se desintegrar. Tal fato se dá após aRevolução de 1932, mormente durante o ano de 1933, quando se formava a Assembleia Nacional Constituinte. Parcelas dasForças Armadas se desgarraram para a esquerda e para adireita, incorporando-se à Aliança Nacional Libertadora e àAção Integralista Brasileira, que apregoavam ideologias importadas, não condizentes com a idiossincrasia de nosso povo. |  |
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