Brasil - A Ditadura Militar (1)
Última atualização em 03/01/2008 11:53:44
Entre 1964 e 1985 o Brasil viveu sob uma ditadura militar. Torturas, desaparecimentos, assassinatos integravam o elenco de medidas tomadas pelos governos militares. Cerceamento da liberdade de expressão, inexistência dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais faziam parte da normalidade política da época.
O jornalista Herzog, assassinado por
torturadores no QG do II Exército (1975)
O Regime Militar
O Regime Militar foi instaurado pelo golpe de 1º de abril de 1964. O plano político foi marcado pelo autoritarismo, supressão dos direitos constitucionais, perseguição política, prisão e tortura dos opositores, e pela imposição da censura prévia aos meios de comunicação. Na economia houve uma rápida diversificação e modernização da indústria e serviços, sustentada por mecanismos de concentração de renda, endividamento externo e abertura ao capital estrangeiro.
Com a deposição de Jango, o presidente da Câmara, Ranieri Mazzelli, assumiu formalmente a presidência e permanece no cargo até 15 de abril de 64. Na prática, porém, o poder era exercido pelos ministros militares de seu governo, entre eles, o general Arthur da Costa e Silva, da Guerra. Nesse, período foi instituído o Ato Institucional nº 1.
Os Atos Institucionais eram mecanismos adotados pelos militares para legalizar ações políticas não previstas e mesmo contrárias à Constituição. De 1964 à 1978 foram decretados 16 Atos Institucionais e complementares que transformaram a Constituição de 46 em uma colcha de retalhos . O AI-1 , de 9 de abril de 64, transferiu poder aos militares, suspendeu por dez anos os direitos políticos de centenas de pessoas. As cassações de mandatos alteraram a composição do Congresso e intimidaram os parlamentares.
Letícia Pina Nº 20
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